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De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que
Marcos, titular de cargo de provimento efetivo do serviço público federal, foi eleito vereador no mesmo município no qual exerce suas funções públicas...
Com base nas disposições da Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que
No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir. I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes. II - Poss...
Segundo o Art. 198, da Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...
Segundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO
Segundo as disposições da Constituição da República quanto à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do...
Avalie as afirmações contidas na Constituição da República de 1988. I - O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável dua...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO