Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200195312O tributo incidente na fonte sobre renda e proventos de qualquer natureza por autarquia municipal constitui1457941200195312Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioO tributo incidente na fonte sobre renda e proventos de qualquer natureza por autarquia municipal constituiAcontribuição previdenciária, de competência federal, cujo produto da arrecadação pertence ao município.Btaxa de competência municipal, cujo produto da arrecadação pertence ao próprio município.Cimposto de competência municipal, cujo produto da arrecadação pertence à União. Dimposto de competência estadual, cujo produto da arrecadação pertence ao município.Eimposto de competência federal, cujo produto da arrecadação pertence ao município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000337Direito TributárioDe acordo com a norma geral em Direito Tributário, é(são) pessoalmente responsável(eis)Questão 457941200187292Direito TributárioEstão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveisQuestão 457941200345529Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200563486Direito TributárioSe a lei não fixar prazo para a homologação, no que se refere aos tributos lançados por essa modalidade, será ele de cinco anos a contarQuestão 457941200835004Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo,...Questão 457941201086414Direito TributárioA Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) consiste em uma obrigação acessória constituída de prestação de informações à Receita Federal do Brasi...Questão 457941201513952Direito TributárioProferida decisão administrativa na data de 25 de junho de 2018, denegando a restituição de tributo, é certo que o contribuinte poderá promover a ação...Questão 457941201550344Direito TributárioQuanto ao ICMS, é correto afirmar:Questão 457941201561009Direito TributárioO ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, é sujeito à tributação exclusiva do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF qu...Questão 457941201829236Direito TributárioO princípio da função social da propriedade