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Acerca do instituto da Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmativas: 1. A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado é subjetiva, uma vez que se trata de culpa in eligendo...
São requisitos necessários à configuração de vício redibitório, EXCETO:
São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:
O passar do tempo tem reflexos nas relações jurídicas atingidas pela prescrição e decadência, sendo correto afirmar que:
Agostinho pretende vender seu apartamento e para tanto nomeia Leôncio como seu representante. Betânia demonstra interesse na aquisição de dito imóvel ...
Sobre o negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
D.M., menor com dezesseis anos de idade, ficou órfã perdendo seu pai e sua mãe por conta da pandemia do novo coronavírus. Agora, após ser recentemente...
Acerca da disciplina das pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
João não era proprietário de um bem, embora tenha conseguido apor sobre ele uma garantia real. Levando em consideração a afirmação, assinale a alterna...