Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200195677Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se consti...1457941200195677Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das ObrigaçõesIncorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. Para o credor exigir a pena convencional, assinale a alternativa correta. APara exigi-la não é necessário que se alegue ou comprove qualquer prejuízo. BPode exigir indenização suplementar ainda que tal não tenha sido estipulado. CSe a obrigação for divisível, não é necessário comprovar qual o devedor culpado, exigindo-se o cumprimento de um ou de todos. DPode-se convencionar valor que exceda o da obrigação principal. EA pena vale como indenização, não se admitindo a cobrança de valor maior ao convencionado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235179Direito CivilCom relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.Questão 457941200459067Direito CivilNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo comQuestão 457941200580632Direito CivilA simples propositura da ação de revisão de contratoQuestão 457941200590705Direito CivilCom relação ao condomínio em multiproprledade. é correto afirmar:Questão 457941200870956Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.Questão 457941200897782Direito CivilO Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família. Diante do exposto, é correto...Questão 457941201046947Direito CivilQuando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infraçãoQuestão 457941201258276Direito CivilA respeito dos deveres anexos à boa fé objetiva e à tutela jurídica da confiança no direito contratual, assinale a alternativa correta.Questão 457941201288754Direito CivilFundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201940483Direito CivilSebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...