Incorre de pleno direito o devedor na cláusula pen...

Q: Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. Para o credor exigir a pena convencional, assinale a alternativa co

A) Para exigi-la não é necessário que se alegue ou comprove qualquer prejuízo. | B) Pode exigir indenização suplementar ainda que tal não tenha sido estipulado. | C) Se a obrigação for divisível, não é necessário comprovar qual o devedor culpado, exigindo-se o cumprimento de um ou de todos. | D) Pode-se convencionar valor que exceda o da obrigação principal. | E) A pena vale como indenização, não se admitindo a cobrança de valor maior ao convencionado.

457941200195677

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. Para o credor exigir a pena convencional, assinale a alternativa correta.

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