Julgue o item que se segue.As sessões legislativas ordinárias no Congresso Nacional ocorrem de 2 de fevereiro a 17 de ju...

O Ministério Público ajuizou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para confirmar a constitucionalidade de uma lei federal que estava sen...

A competência para legislar sobre matéria ambiental é privativa dos municípios, segundo a Carta Magna de 1988.

Julgue o item a seguir.O art. 39 da Constituição prevê a obrigatoriedade de concurso público para ingresso nos cargos e empregos públicos, ressalvadas...

Julgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valor...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...

O princípio da transparência na administração pública visa promover a abertura dos atos administrativos, tornando-os acessíveis à população. Num cenár...

Julgue o item que se segue.Os Ministros de Estado, nomeados pelo Presidente da República, desempenham funções executivas e são responsáveis pela condu...

Julgue o item que se segue.Segundo a reforma administrativa proposta, a estabilidade dos servidores públicos será completamente eliminada, incluindo p...

Julgue o item a seguir.O pluralismo político, consagrado como um dos pilares fundamentais da República Federativa do Brasil, no artigo 1º da Constitui...

Julgue o item a seguir.De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre a União, os Estados, o Distri...