Um ente estadual recebeu recursos decorrentes de uma emenda parlamentar ao orçamento federal, na modalidade transferênci...

Leia o fragmento a seguir. Abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e das ações governamentais que servirão de base para a fi...

Na abertura de processo de licitação para a construção de cinco unidades de saúde em um município de médio porte, foi solicitado, como pré-requisito p...

A LC 101/00 (LRF), em um dos seus pilares – Transparência e Controle, determina que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório...

A dívida flutuante compreende os seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o.

Os créditos adicionais cuja indicação da origem dos recursos é facultativa e independem de autorização legislativa prévia para serem abertos, podendo ...

Um analista de orçamento foi designado para examinar o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos de um ente público em um dado exercício fin...

Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual no Congresso Nacional, um Deputado Federal apresentou uma emenda ao projeto propondo o reman...

O processo de planejamento orçamentário no Brasil é requerido, a partir de instrumentos com formato legal que, quando dada a transparência adequada, p...

O Município de Beta enfrentou, no meio do exercício financeiro, uma situação de calamidade pública devido a enchentes que destruíram diversas infraest...

Um documento publicado por um estado da Federação continha a seguinte orientação: “Para a elaboração do Anexo de Riscos Fiscais, os órgãos e as entida...