Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200195807Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. Prestar o serviço de assistência jurídica de exc...1457941200195807Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Roraima | Lei Complementar nº 164/2010Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante de Aseu Objetivo.Bseu Conceito.Csua Visão.Dsua Meta.Esua Missão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322366Legislação EstadualA formação de consórcio entre os Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental éQuestão 457941200492558Legislação EstadualComerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o comerciante d...Questão 457941200580823Legislação EstadualO Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído no Estado do Amazonas nos termos da Lei nº 5.633/2021,Questão 457941200796099Legislação EstadualConsidere as seguintes definições: I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um ser...Questão 457941201133125Legislação EstadualEm relação ao Poder Executivo do Estado é INCORRETO afirmar:Questão 457941201204608Legislação EstadualEm relação ao ICMS, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201289571Legislação EstadualDe acordo com o Manual da Humanização (Secretaria Estadual da Saúde/Rio Grande do Sul), dois parâmetros para humanização do trabalho dos profissionais...Questão 457941201379488Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa, diante de indícios de despesas não autorizadas poderá solicitar à autorida...Questão 457941201448730Legislação EstadualNo que se refere à iniciativa popular, é correto afirmar:Questão 457941201868864Legislação EstadualProtocolizada, a consulta formulada por MC deverá ser respondida no prazo máximo de