Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200195828Sob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente me...1457941200195828Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoSob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princípio institucional do Ministério Público é denominado: AIndivisibilidade. BAutonomia.CUnidade.DIndependência funcional. EIndisponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093469Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constitu...Questão 457941200558878Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941200676635Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime d...Questão 457941200747960Direito ConstitucionalAnalise os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais abaixo: I- Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalm...Questão 457941201180325Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica aqueles que são inelegíveis e inalistáveis:Questão 457941201558364Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento legislativo mais dificultoso para aprovação d...Questão 457941201594237Direito ConstitucionalExiste a predeterminação em lei do órgão de execução do Ministério Público para oficiar em certo processo, que é inafastável por ato discricionário im...Questão 457941201694366Direito ConstitucionalO princípio da supremacia constitucional determina que a Constituição figura como fundamento de validade de todo ordenamento normativo. Sobre o assunt...Questão 457941201757863Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue os itens a seguir: I- Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição d...Questão 457941201930194Direito ConstitucionalDentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, existe um, que caracteriza regra matriz dos direitos fundamentais, que pode ser bem definido ...