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O empreendedor pretende construir uma usina hidrelétrica cuja área alagada atingirá os estados de Santa Catarina e Paraná. Haverá supressão de vegetaç...
A Constituição Federal, muito embora não tenha usado o termo agrotóxico, não foi omissa em mencionar, no inciso V do parágrafo primeiro do art. 225, a...
Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A n...
Preceitua o item 15 da Declaração do Rio de Janeiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): "Para que o ambiente seja protegido, será aplicada...
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarment...
Uma indústria de fabricação de calçados pretende se instalar no Município de Teresina. Após a realização de Avaliação Ambiental, constataram-se impact...
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento,
O Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os munícipes em geral com o objetivo de promover a capacitação para a atividade de ...
Com referência à legislação federal (Resolução CONAMA 357/2005) “técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos conven...
No âmbito da política nacional de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/2010,