Com base na natureza jurídica e no fato gerador da...

Q: Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.

A) Não podem ser instituídas pelos municípios no exercício de suas competências político‑administrativas. | B) Constituem tributos não vinculados e de arrecadação geral para atender às necessidades do orçamento público. | C) São tributos vinculados ao exercício regular do poder de polícia ou à prestação de serviços públicos específicos e divisíveis. | D) Têm base de cálculo idêntica à dos impostos, desde que prevista em lei específica. | E) Incidem sobre a riqueza revelada pelo contribuinte, como no caso de propriedade e renda.

457941200195897

Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.

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Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale...

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