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Quanto às espécies de tributos, julgue o item.
Os impostos são tributos que incidem, necessariamente,
sobre revelações de riqueza do contribuinte.
Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.As duas principais propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional preceituam...
A lei que cria ou aumenta um tributo, ao entrar em vigor, terá sua aplicação suspensa até o início do próximo exercício financeiro; só a partir desse ...
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.
De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A moratória, o depósito de seu montante integral, a compe...
A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias ...
Em garantia da execução, pelo valor da dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, o executado poderá efetuar d...
De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que cont...
Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. O contribuinte que realizar operações com empresas interdependentes,...
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os profissionais autônomos estão sujeitos à cobrança ...
Com relação à solidariedade tributária prevista no Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966), assinale a alternativa correta.