Dissídio coletivo foi instaurado para reformular norma preexistente, que se mostrou, com a passagem do tempo, ineficaz e...

Ana, empregada gestante de uma empresa pública municipal, foi dispensada sem justa causa. Ela ajuíza reclamação trabalhista pleiteando sua reintegraçã...

A disciplina de Direito do Trabalho é ramo do Direito que se concentra nas normas jurídicas e nos princípios que regulam as relações de trabalho, é re...

Uma reclamante obteve sentença favorável em reclamação trabalhista movida contra um município, seu ex-empregador, condenando-o ao pagamento de diversa...

Na forma adotada pela CLT (Art. 844), configura-se a revelia com a ausência do reclamado na audiência, mesmo que esteja presente o seu advogado, não s...

A Associação dos Profissionais de Marketing do Estado Beta promoveu a execução de título extrajudicial contra um associado, servidor público na Assemb...

O jus postulandi é uma das principais características do processo do trabalho, uma vez que traduz a possibilidade das partes (empregado e empregador) ...

Sobre o processo judiciário do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

Tendo como base, exclusivamente, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Para a ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de sua Procuradoria do Trabalho, ajuizou ação civil pública em desfavor da União e da empresa ABC, se...

O interrogatório é previsto no Art. 848 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo através do qual a parte esclarece ao juiz os fatos envolvido...