Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200196205De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Apiaí, são atributos do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ...1457941200196205Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Apiaí - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Apiaí | Legislação Municipal de ApiaíDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de Apiaí, são atributos do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta: AExecutar serviços de alimentação e nutrição, mas não de vigilância sanitária.BPlanejar e executar a política de saneamento básico, em articulação com o Estado e a União. CDeixar que os serviços de saúde sejam planejados e organizados por particulares.DGerir laboratórios públicos e particulares de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356703Legislação Municipal (São Paulo)A Mesa da Câmara Municipal de Salto, para autorizar abertura de licitação, deve fazê-lo por meio deQuestão 457941200527788Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Presidente da Câmara ou seu substituto só terá voto nas situações listadas nas alternativas a seguir, à exce...Questão 457941200553897Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 168 da Lei Orgânica do município de Apiaí-SP, “A educação é direito de todos e dever do Município, da família e da comunidade”. P...Questão 457941200821594Legislação Municipal (São Paulo)Conforme institui a Lei Municipal 3.071/21, analise as afirmativas a seguir: I. O Assessor Técnico, subordinado diretamente ao Diretor Superintendente...Questão 457941201163632Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei 3.064/21, compete ao Guarda Civil Metropolitano, durante o Curso Preparatório: I. frequentar, com assiduidade, pontualidade e com ...Questão 457941201293363Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do que dita a Lei Municipal 1.012/2000, analise as afirmativas a seguir: I. Os servidores públicos municipais efetivos de Ribeirão Preto, d...Questão 457941201422803Legislação Municipal (São Paulo)Conforme consta da Lei Complementar 3.062/22, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, por meio de ações diretas ou indiretas, tem como objetivo perm...Questão 457941201448696Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Eleição da Mesa da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201569185Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à DAÇÃO EM PAGAMENTO, o interesse do Município na aceitação do imóvel oferecido pelo devedor será avaliado por uma comissão constituída, ob...Questão 457941201887343Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de Salto, em seu artigo 6º, a Câmara Municipal é composta por