Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200196511Sabendo-se que o Poder Constituinte Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com ...1457941200196511Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRF-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalSabendo-se que o Poder Constituinte Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente, assinale a alternativa que apresenta uma característica do Poder Constituinte Originário.Alimitado juridicamenteBsubordinadoCilimitado juridicamenteDcondicionadoEvinculadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200537824Direito ConstitucionalConsiderando que o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se destina a assegurar a efetividade da supremacia da Constituição F...Questão 457941200562881Direito ConstitucionalA análise da cidadania é fundamentalmente embasada nos primeiros artigos da Constituição de 1988. Esta é conhecida como Constituição Cidadã por conced...Questão 457941201018906Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A lei penal não terá efeito retroativo, exceto quando for para beneficiar o réu.Questão 457941201114741Direito ConstitucionalCom relação a noções de Administração Pública, julgue o item.A criação, a estruturação e as atribuições dos Ministérios e órgãos da Administração Públ...Questão 457941201194532Direito ConstitucionalNo que tange aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201211793Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagrou, no sistema constitucional pátrio, um capítulo dedicado às funções essenciais à Justiça como um dos valores b...Questão 457941201516542Direito ConstitucionalSeguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...Questão 457941201616128Direito ConstitucionalAs Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...Questão 457941201768265Direito ConstitucionalJulgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalA fiscalização dos recursos públicos é exercida pela Câmara Municipal mediante control...Questão 457941201905865Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988, da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.