Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200196650A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. É lícito a órgãos públicos reter carteira de identidad...1457941200196650Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeA respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. É lícito a órgãos públicos reter carteira de identidade, quando da entrada de convidado, restituindo-a no momento da saída.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402767Legislação FederalAcerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o i...Questão 457941200502230Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Programa Naci...Questão 457941200767901Legislação FederalJulgue o item a seguir, referente ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigl...Questão 457941201116358Legislação FederalCom base na legislação relativa ao acesso à informação, julgue o item a seguir.A Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Públ...Questão 457941201329771Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.154/2009, em relação à Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC), julgue o item que se segue. As EFPC...Questão 457941201723471Legislação FederalDe acordo com as normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, enseja penalidade de suspensão aQuestão 457941201740629Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre locação de imóveis urbanos, o contrato de locação realizado por mulher casada pode ser ajustadoQuestão 457941201900400Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.O cadáver de Ana poderá ser destinado a estudo, m...Questão 457941201981680Legislação FederalNo que diz respeito à gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocom...Questão 457941202022955Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue o seguinte item. O Conselho Consultivo do SBI é um co...