Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200196776Caso ex-companheiro homossexual requeira judicialmente pensão post mortem, não havendo norma sobre a matéria, o juiz pod...1457941200196776Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroCaso ex-companheiro homossexual requeira judicialmente pensão post mortem, não havendo norma sobre a matéria, o juiz poderá decidir o caso com base na analogia e nos princípios gerais de direito. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067342Direito CivilA respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.Indivíduo que se comprometer ao pagamento da obrigação em ...Questão 457941200217991Direito CivilPedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de ...Questão 457941200292461Direito CivilNo que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...Questão 457941200440883Direito CivilCom relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...Questão 457941200644013Direito CivilCom relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue o item subsequente. A relação afetiva não eventual, pública, contínua e du...Questão 457941200712817Direito CivilJulgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por de...Questão 457941201211523Direito CivilPedro, ao chegar com seu filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar quantia exorbitante para submetê-lo a cirurgia, ante a ...Questão 457941201321188Direito CivilNa hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, cost...Questão 457941201729006Direito CivilUm casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigid...Questão 457941201841640Direito CivilUma empresa contratou uma transportadora para a prestação de serviço de transporte de carga altamente valiosa. A transportadora, por sua vez, não cont...