Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200197152Segundo a Decisão 15/4, do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, ele reconhece as importantes funções e co...1457941200197152Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalSegundo a Decisão 15/4, do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, ele reconhece as importantes funções e contribuições dos povos indígenas e das comunidades locais como: AEducadores transformadores de interface entre ciência e políticas públicas dos sistemas locais. BGuardiões dos ecossistemas e os dons da natureza, bem como a implementação satisfatória de direitos humanos para redução de multas aplicadas.CGuardiões da diversidade biológica e participar em sua restauração, conservação e utilização sustentável.DRepresentantes distintos da diversidade biológica e multilateral, notificando os desmatamentos e avaliando as condições de convenções.EApoiadores das decisões tomadas pelo governo e seu cumprimento efetivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081716Direito AmbientalA localização da Reserva Legal deverá estar compatível com, exceto:Questão 457941200153866Direito AmbientalA Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional d...Questão 457941200214466Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, exceto:Questão 457941200476174Direito AmbientalQual alternativa completa devidamente as lacunas?A TCFA será devida no último dia útil de cada ____________ do ano civil, nos valores fixados no Anexo...Questão 457941200573683Direito AmbientalNão constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei n° 11.284/2006:Questão 457941201362868Direito AmbientalSegundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Prot...Questão 457941201382640Direito AmbientalCom a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangend...Questão 457941201588962Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, são considerados crimes contra a fauna: I- Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes d...Questão 457941201647820Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Púb...Questão 457941201731631Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, (Lei n.º 12.305/2010), analise os itens e marque a alternativa devida. I- Na gestão e gerenciam...