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Com relação ao registro exclusivamente para guarda e conservação, é correto afirmar:
O título, cujo protesto foi sustado judicialmente, mas sem qualquer decisão definitiva e no curso do processo, pode ser retirado pelo apresentante
Das alternativas a seguir, assinale aquela que indica exclusivamente exemplos de Livros do Registro de Imóveis.
Para estabelecer o vínculo da filiação por meio da adoção, o registro no RCPN dependerá da apresentação de:
Quanto ao cancelamento do protesto, assinale a alternativa correta.
Em relação ao registro de procuração em Registro de Títulos e Documentos para surtir efeitos em relação a terceiros, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre arrolamento fiscal no registro de imóveis.
Acerca da disciplina normativa da ata notarial, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notari...