Para fins do Decreto no 6.944/2009, considera-se f...

Q: Para fins do Decreto no 6.944/2009, considera-se fortalecimento da capacidade institucional o conjunto de medidas que propiciem aos órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárqu

A) remanejamento ou a redistribuição de cargos e funções públicas. | B) criação, a reorganização e a extinção de órgãos e entidades. | C) vedação para a realização de concursos públicos e o provimento de cargos e empregos públicos | D) aprovação e a revisão de estrutura regimental e do estatuto. | E) criação e a transformação de cargos e funções, ou sua extinção, quando vagos.

457941200197542

Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.944/2009 - Medidas Organizacionais e Normas de Concurso Público

Para fins do Decreto no 6.944/2009,

considera-se fortalecimento da capacidade institucional o conjunto de medidas que propiciem aos órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a melhoria das suas condições de funcionamento, compreendendo as de caráter organizacional, que lhes proporcionem melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais, especialmente na execução dos programas do Plano Plurianual – PPA.

Nessa linha, DESTOA da medida de fortalecimento para se alcançar melhor capacidade institucional a(o)

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Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.944/2009 - Medidas Organizacionais e Normas de Concurso Público

Para fins do Decreto no 6.944/2009,

Nessa linha, DESTOA da medida de fortalecimento para se alcançar melhor capacidade institucional a(o)

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