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Sobre as pessoas jurídicas, à luz do Código Civil:
Carlos obrigou-se a entregar uma bicicleta a Paulo. Antes da tradição, porém, Carlos se acidentou, por dirigir negligentemente, causando danos à bicic...
De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for
Em face do entendimento sumulado,
Sobre o regime de bens no casamento entre cônjuges, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Caminhão da Transportadora Ribeirão, conduzido por seu empregado Lúcio, abalroou veículo pertencente a Paulo, que ajuizou ação pugnando pela condenaçã...
A artista “X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografava...
Os contratos atípicos
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
Lupércio, precisando de dinheiro, tomou emprestado R$ 20.000,00 de Jonas, oferecendo-lhe em penhor alguns móveis que guarnecem sua residência, e R$ 20...
Hugo, ao descobrir que sua filha precisava de uma cirurgia de urgência, emite ao hospital, por exigência deste, um cheque no valor de cem mil reais. A...