Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200197652Relativamente à garantia da liberdade de associação profissional ou sindical prevista na Constituição da República de 19...1457941200197652Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Mariana - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisRelativamente à garantia da liberdade de associação profissional ou sindical prevista na Constituição da República de 1988, é correto afirmar:AO aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.BA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.CAo sindicato cabe a defesa judicial dos direitos e interesses coletivos da categoria, sendo vedada a atuação em defesas administrativas.DNinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato, salvo imposição de lei local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163919Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir sobre a apreciação de vetos e ass...Questão 457941200283894Direito ConstitucionalAo apreciar o MS 26.210 (Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de10/10/2008), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela imprescritibilidade...Questão 457941200494517Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente positivados na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941200731512Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição da República de 1988, não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941200944047Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o direito deQuestão 457941201001291Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no Capítulo I, do Título II, da Constituição da República de 1988, assinale a alte...Questão 457941201466209Direito ConstitucionalAssinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação juríd...Questão 457941201519539Direito ConstitucionalConsiderando o que determina a Constituição da República para o Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201648206Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201657589Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um direito fundamental expressamente garantido pela Constituição da República.