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Três devedores (X, Y e Z) devem entregar a um credor (K) um galo reprodutor da raça Shamo, cujo valor é de R$ 6.000,00. Considerando tais informações,...
Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fal...
São relativamente incapazes, EXCETO:
“Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um ...
São testamentos ordinários, EXCETO:
Nos termos do Código Civil, consideram-se imóveis para os efeitos legais, ou não perdem o caráter de imóveis, EXCETO:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa correta.
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar que