Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200198064A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana. Sobre esse tema,...1457941200198064Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito CivilTemas: Direito de FamíliaA função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana. Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.AA função social dos alimentos é garantir o enriquecimento ilícito do credor, permitindo-lhe acumular patrimônio às custas do alimentante. BA função social dos alimentos se dá apenas em casos de vínculo matrimonial, não se aplicando a uniões estáveis ou relações parentais.CA função social dos alimentos limita-se ao aspecto econômico, garantindo apenas o pagamento de valores pecuniários ao credor, sem considerar necessidades básicas.DA função social dos alimentos é cumprida exclusivamente pelo Estado, não havendo responsabilidade familiar nesse dever.EA função social dos alimentos é primariamente da família, mas o Estado atua subsidiariamente quando a família não pode cumprir o dever.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289816Direito CivilO atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Acerca do objeto e da divisão do Código Civil, assinale a af...Questão 457941200497132Direito CivilEm relação aos efeitos do negócio Jurídico, o erro substancial subsiste quando: I . interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração...Questão 457941200718181Direito CivilSobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:Questão 457941200742191Direito CivilConsidere o fragmento abaixo: “Pelo contrato de ______, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a c...Questão 457941200835045Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200867283Direito CivilEm consonância com o Código Civil Brasileiro, no que versa a respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200982809Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a necessidade de realização da averbação/registro em registro público corresponde à alternativa:Questão 457941201025542Direito CivilCom relação às classes de bens, assinale a alternativa que descreve corretamente os considerados em si mesmos.Questão 457941201838348Direito CivilSegundo o Código Civil vigente, os Municípios são pessoas:Questão 457941201875387Direito CivilEm consonância com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: