Assinale a alternativa em consonância com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

São regramentos básicos aplicáveis a um determinado instituto ou ramo jurídico, para auxiliar o aplicador do direito na busca da justiça e da pacifica...

Acerca do que dispõe o Codex Civil sobre negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:

Em relação à personalidade civil, pode-se afirmar corretamente, de acordo com o Código Civil, que:

Sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Quanto às disposições do Código Civil de 2002, julgue os itens abaixo: I. Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vícios redibitórios. II...

Segundo dispõe o Código Civil, far-se-á averbação em registro público:

Acerca das pessoas jurídicas e entes despersonalizados é INCORRETO afirmar:

Nos contratos bancários, havendo abusividade das cláusulas, o julgador, segundo o entendimento do STJ:

Quanto a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta:

Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que: