Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200198182Sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que:1457941200198182Ano: 2016Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáSobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que: AReceber e encaminhar ao Conselho Federal os pedidos de registro de representantes comerciais, pessoas físicas ou jurídicas, na conformidade da lei.BTodos os mandatos dos membros serão exercidos gratuitamente.CDiretoria será nomeada pelo presidente e não poderá exceder a dois terços dos membros integrantes.DO regimento dos Conselhos Regionais é elaborado pelo Conselho Federal, pois a lei obriga uma unicidade de funcionamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136308Legislação EstadualA respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.Questão 457941200371270Legislação EstadualA solidariedade está definida no art. 896, parágrafo único, do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor,...Questão 457941200426152Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir sobre a Constituição do Estado de Goiás: I. Constituem símbolos do Estado de Goiás sua bandeira, seu hino e suas armas...Questão 457941200655913Legislação EstadualSobre o que a Lei Orgânica do Município de Trindade, afirma no Capítulo II – Da Saúde, analise os itens abaixo e responda:I. Para garantir efetividade...Questão 457941200991890Legislação EstadualNo desempenho de suas atribuições, a Administração Tributária pautará sua conduta de modo a assegurar o menor ônus possível aos contribuintes, assim n...Questão 457941201341938Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir sobre o Programa de Compliance Público (PCP) de Goiás: I. Entre os objetivos específicos do PCP, está o de institucion...Questão 457941201408789Legislação EstadualEm relação às competências da Assembleia Geral e do plenário do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), enumere a 2a coluna de aco...Questão 457941201496754Legislação EstadualSobre as finalidades do CRO-BA em todo o território do Estado, analise as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em ...Questão 457941201502685Legislação EstadualNa estrutura organizacional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão, trata-se de competência do Plenário:Questão 457941201631335Legislação EstadualAssinale abaixo a quantidade de membros suplentes na composição do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão: