Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200198338O princípio da universalidade implica a exigência da disponibilização de planos de benefícios com natureza homogênea aos...1457941200198338Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialO princípio da universalidade implica a exigência da disponibilização de planos de benefícios com natureza homogênea aos segurados e beneficiários dos sistemas existentes no Brasil. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245097Direito ConstitucionalCom relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte. A graça, ou indulto individual, destina-se a pessoa determinada ...Questão 457941200290931Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos fundamentais são irrenunciáveis.Questão 457941200295303Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.É ved...Questão 457941200542216Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...Questão 457941200619541Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma constitucional segundo a qualQuestão 457941200779687Direito ConstitucionalDevido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagra...Questão 457941201035101Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta o princípio constitucional que obriga a administração pública a manter ou ampliar a qualidade dos serviços prestados à ...Questão 457941201399772Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral fed...Questão 457941201468072Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos quando estes estiverem vago...Questão 457941201991420Direito ConstitucionalA independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.