Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200198482A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.As tarifas de transporte poderão ser reajusta...1457941200198482Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaA respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.As tarifas de transporte poderão ser reajustadas a cada doze meses contados a partir da data do seu estabelecimento.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431715Legislação FederalNo que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item...Questão 457941200935878Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.Os estabelecimentos pe...Questão 457941201028103Legislação FederalJulgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004. Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três ...Questão 457941201118178Legislação FederalAcerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal e das infrações suj...Questão 457941201190446Legislação FederalEm relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...Questão 457941201427676Legislação FederalAcerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.Nos campos de produção offshore, é exigida apurada anál...Questão 457941201588464Legislação FederalNo que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.Na hipótese de a administração da F...Questão 457941201723781Legislação FederalDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item.Pessoa jurídica de direito privado que deten...Questão 457941201888174Legislação FederalNo que concerne às transferências financeiras, assinale a opção correta à luz das disposições legais aplicáveis e do entendimento jurisprudencial do S...Questão 457941202066264Legislação FederalA respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.