De acordo com a Lei Nº 4.933, de 8 de janeiro de 1997, assinale a alternativa que apresenta o órgão que integra o Sistem...

O centro de zoonoses da vigilância sanitária é uma unidade de saúde pública que tem como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como...

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi criado para proteger mananciais superficiais e subterrâneos e, os cursos d’água. Destaca...

A vigilância sanitária tem cumprido bem o seu papel quanto ao combate aos agentes epidemiológicos e ambientais, reduzindo consideravelmente o número d...

A qualidade de uma água natural é definida pelo conjunto de suas características físicas, biológicas, químicas e radiológicas. O Índice de Qualidade d...

Para obtenção do direito de uso da água por parte de órgão ambiental, é necessário um projeto de licenciamento ambiental, este em conformidade com os ...

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é compreendido como um instrumento que se identifica, qualifica, quantifica, organiza e orienta todas as a...

Recurso Natural é qualquer insumo de que os organismos, as populações e o ecossistema necessitam para sua manutenção. A sociedade, desde o seu surgime...

A cobrança pelo uso da água está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. Essa cobrança não é um imposto o...

O conceito poluição é dado para toda alteração química, física e biológica provocada no meio ambiente e está ligado à concentração, ou quantidade de r...

A outorga pode ser entendida como instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização n...