///
No âmbito da violência contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. A mulher vítima de violência doméstica e familiar que esteja sob medida pr...
No que se refere às obrigações do Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre os vícios do negócio jurídico no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
Em relação aos direitos de vizinhança e às normas previstas pelo Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Considerando a regulamentação da tomada de decisão apoiada disposta no Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir: I. A pessoa com deficiênc...
A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à doação, é INCORRETO afirmar que:
Quanto à teoria geral dos contratos e os contratos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
O Código Civil de 2002, em seu Título IV, disciplinou a prescrição e a decadência optando por adotar uma fórmula para distinguir os prazos decadenciai...