Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200198766A empresa XPTO Ltda, pessoa jurídica, usa, como matéria-prima da produção de papel, árvores de uma floresta plantada. Ne...1457941200198766Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tatuí - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroA empresa XPTO Ltda, pessoa jurídica, usa, como matéria-prima da produção de papel, árvores de uma floresta plantada. Nesse caso, é correto afirmar queAa empresa deverá realizar o reflorestamento mediante o plantio de espécies nativas, conforme determinações do órgão competente do Sisnama.Ba empresa seria isenta de realizar a reposição florestal apenas se usasse como matéria-prima aparas, cavacos ou outros resíduos provenientes da atividade industrial, não estando inclusa nessa isenção matéria-prima de floresta plantada.Cassim como a matéria-prima oriunda das áreas de Plano de Manejo Florestal Sustentável e das não madeireiras, aquelas extraídas de floresta plantada são isentas da obrigatoriedade de reposição florestal.Da empresa é isenta de reposição florestal por ser pessoa jurídica, uma vez que a legislação não concede tais benefícios a pessoas físicas.Ea empresa é isenta da obrigatoriedade da reposição florestal e desobrigada da comprovação perante a autoridade competente da origem do recurso florestal utilizado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212379Direito AmbientalSobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200465286Direito AmbientalNo que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei no 11.445/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200531355Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a participação do Ministério Público em uma a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-a...Questão 457941201144626Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é definido comoQuestão 457941201211016Direito AmbientalNos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:Questão 457941201351680Direito AmbientalO direito de acesso à informação ambiental encontra-se reconhecido no direito internacional e em diversas normas que visam a dar cumprimento ao Princí...Questão 457941201485889Direito AmbientalA resolução Conama n.º 01/86 estabelece queQuestão 457941201661296Direito AmbientalConsidere que José comprou de Jerônimo – primeiro proprietário – um imóvel localizado na zona rural, em uma altitude superior a 1.800 m (mil e oitocen...Questão 457941201942922Direito AmbientalAssinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal n° 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).Questão 457941201954690Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, no que tange à Educação Ambiental no Ensino Formal, em conformidade com o estabelecido pela Lei no 9.795/99.