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A Constituição Federal, no art. 198, ao dispor sobre as ações e serviços de saúde, estabelece que elas integram:
A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu responsabilidade para a União quanto a aplicação de recursos mínimos na área da saúde, fixando esse p...
Assinale a alternativa que contém os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil em conformidade com o Art. 3º da Constituição Federal: I...
“É a subtração da responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política do parlamentar, por suas opiniões, palavras e votos. Trata-se de cláusula de ...
Com base no que determina a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:
Ainda sobre o Art.5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A Constituição de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho consagraram um rol bem maior de direitos trabalhistas adquiridos através de inúmeras revo...
Nos termos da Constituição Federal, acerca do Presidente e vice-presidente, marque o item correto:
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, é assegurado aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à:
Determinado Estado da Federação Brasileira editou lei específica para atender suas peculiaridades no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação. T...