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As Organizações existentes na sociedade civil podem adotar várias formas de assegurar o exercício da cidadania, bem como aprimorar a efetivação dos Di...
O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam
Atualmente, a grande maioria das religiões indígenas no Brasil
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída por meio do Decreto nº. 7.747, de 05 de junho de 201...
Assinale, entre as opções abaixo, aquela que indica o porquê da participação de alguns indígenas na revolta social conhecida como a Cabanagem, na entã...
“Os direitos humanos não devem ser analisados isoladamente, com prevalência de um conjunto de direitos humanos sobre os demais.” Esse conceito represe...
“Os direitos humanos podem ser exercidos simultaneamente e encontram limites nos outros direitos igualmente consagrados na Constituição. Assim, pode o...
Assinale, entre as opções abaixo, aquela que apresenta algumas das principais noções desenvolvidas em Etnologia Indígena no Brasil.
Em 2003, o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia Geral da ONU naquele mesmo ano, cujo texto foi pro...
Considerando as Ouvidorias Públicas e as Delimitações ao Poder Estatal, marque a opção incorreta.