Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir. O direito de acesso a informação e...

De acordo com a legislação vigente no âmbito das entidades e dos órgãos do Poder Executivo, julgue o item a seguir, relativo à gestão de pessoas na ad...

Julgue o item seguinte, considerando a Norma Regulamentadora (NR) 13 e o Regulamento ANP n.º 2/2011. O transportador deve rever as atividades executad...

Com relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir.Se um usuário de determinado serviço público quiser realizar manifestação perante a admi...

Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.A grade de trens é um instrumento fundamental para a programação das composições e o gerenciame...

Compete à diretoria colegiada da ANCINE assinar contratos e convênios; ao diretor-presidente da agência compete ordenar despesas e sugerir a propositu...

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capi...

Assinale a opção correta com base no Regulamento Disciplinar do Exército.

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Totalização é o cômputo dos tempos de contribuição ou seguro c...

Com relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de sua...

O plano de emergência individual de uma plataforma de produção definitiva de petróleo e gás deve ser aprovado pelo órgão ambiental quando da concessão...