Sobre poderes da Administração Pública, assinale a alternativa correspondente à ação estabelecida na Constituição para q...

Se o Supremo Tribunal Federal der provimento ao pedido consubstanciado na ação direta de inconstitucionalidade interventiva interposta pelo Procurador...

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qu...

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um limite remuneratório para os servidores públicos, popularmente conhecido como “teto” remuneratório. A re...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fede...

Leia o texto a seguir: O estabelecimento do primeiro dispositivo legal sobre liberdade de culto no Brasil data da primeira Constituição republicana. [...

A Administração Pública tem o poder-dever de controlar seus próprios atos. Sobre o poder-dever de autotutela, é correto afirmar:

A Seção I (Disposições Gerais), do Capítulo VII (Administração Pública), da Constituição Federal, define que, sem prejuízo da ação penal cabível e na ...

Após receber o título de doutor honoris causa em comunicação e cultura pela Universidade de Turim, em 2015, Umberto Eco trouxe a discussão sobre a pro...

Considerando as disposições constitucionais sobre os servidores regidos pelo regime celetista na Administração Pública e a criação de empregos público...

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as corretas.Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união ind...