Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200199426Nos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei “Maria da Penha”), a conduta que configure calúnia, difamação ...1457941200199426Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaNos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei “Maria da Penha”), a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é compreendida como uma forma de violênciaApsicológica.Bmoral. Cpatrimonial.Dsexual.Efísica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299637Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta com relação à regra instituída pelo Código de Processo Penal no que concerne aos procedimentos comuns.Questão 457941200513886Direito Processual PenalO rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?Questão 457941200521580Direito Processual PenalEm relação às regras de competência previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200527380Direito Processual PenalQuando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,Questão 457941200599920Direito Processual PenalApós sua aplicação, a medida protetiva de urgência é imediatamente registrada em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Just...Questão 457941200670072Direito Processual PenalO habeas corpus é remédio constitucional, embora tenha previsão no Código de Processo Penal. Nesse sentido, prevê o Código de Processo Penal queQuestão 457941200839703Direito Processual PenalCom relação à prisão e medidas cautelares diversas da prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200935129Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo e garantindo seus direitos fundamenta...Questão 457941201353229Direito Processual PenalConstituição da República, artigo 5º, inciso XLV: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação d...Questão 457941201642550Direito Processual PenalSobre os Juizados Especiais Criminais (Lei n o9.099/95), pode-se afirmar que