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O negócio jurídico
José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no Estado do Amazonas. Ele habitualmente sai com sua embarcação, sozin...
Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a submeter-se a exame de DNA,
Direito Civil Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência...
Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a traba...
Ricardo tem 15 anos e adquiriu um televisor. O negócio é
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
O direito de superfície I. é direito pessoal sobre coisa alheia, porém oponível erga omnes. II. deve ser constituído mediante escritura pública, devid...
Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem com...
A respeito do Adimplemento das Obrigações, considere: I. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-s...