Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o institu...

Q: Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando

A) houver a transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados por devedor já insolvente. | B) alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta | C) houver declaração de vontade emanada de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. | D) alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. | E) uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

457941200199557

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando

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