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Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitaçã...
A garantia de um bom atendimento ao cidadão que utiliza um serviço público deve estar baseada em princípios e critérios adequados às peculiaridades da...
Joseane, servidora pública federal, quer conhecer os seus direitos relacionados às gratificações e adicionais previstos em situações específicas, conf...
Uma servidora requereu o auxílio-natalidade em razão de nascimento de um filho. Nos termos dispostos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis ...
A lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99) estabelece as regras concernentes à delegação ...
Considere as afirmativas a seguir, referentes a normas de Concurso Público.I Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurs...
Considerando as disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir: I A licença ...
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Segundo as disposições expressas na Lei nº 8.112/90, a licença para o desempenho de mandato classista é concedida
Nos termos da Lei nº 8.112/90, o plano de seguridade social do servidor visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. E...