Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200199929Julgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Qualquer cidadão é parte legítima para propo...1457941200199929Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança coletivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200555374Direito ConstitucionalAs causas em que a Caixa Econômica Federal atue como autora ou ré, em processos cíveis, deverão ser julgadas na justiça federal.Questão 457941200622934Direito ConstitucionalAcerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue o seguinte item.É ...Questão 457941200660146Direito ConstitucionalO mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão.Questão 457941200661272Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, julgue os seguintes itens.Promulgação é ato que incide sobre projeto de lei, transformando-o em lei e certificando a i...Questão 457941200730022Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado co...Questão 457941200846432Direito ConstitucionalNo âmbito estadual, compete às polícias civis a investigação e a apuração de infrações penais, exceto as militares e as de competência da polícia fede...Questão 457941200934290Direito ConstitucionalTanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até ...Questão 457941201295325Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941201414677Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.A Constituiçã...Questão 457941201625597Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Órgão fracionário de tr...