A Vigilância Sanitária é responsável por regular e fiscalizar diversas áreas, incluindo a manipulação e o fornecimento d...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os conselhos de saúde são espaços de participação popular no SUS. Qual característica define o funcionamento desses...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

A Portaria 264/2020 aponta o Tétano Acidental, como de importância epidemiológica, descrito como doença de Notificação compulsória:

Considerando o que discorre o artigo 7º da lei orgânica de saúde 8080/90, não é descrito como princípio do SUS:

A Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as dire...

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente sobre a Evolução Histórica da Organização do ...

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saú...

Julgue as afirmativas abaixo: São objetivos do Sistema de Planejamento do SUS: I- Promover a capacitação intermitente e transitória dos profissionais ...

De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que estabelece a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre...

Segundo a NOB/96, um município de gestão plena de atenção básica recebe do Fundo Nacional de Saúde recursos para o financiamento: