Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no ...

Q: Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Alfa, após o preenchimento dos requisitos exigidos, tornou-se estável. Para sua surpresa, foi declarada a desnecessidade do cargo

A) passa a integrar um quadro especial, sendo assegurada a sua remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo; | B) deve ser imediatamente transposta para outro cargo de provimento efetivo, necessariamente pertencente à mesma carreira; | C) deve ser demitida do serviço público, sem prejuízo de sua posterior readmissão caso haja vacância de outro cargo de natureza semelhante àquele que ocupava. | D) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo; | E) deve ser imediatamente transposta para outro cargo de provimento efetivo, da mesma carreira ou de carreira diversa;

457941200200077

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Alfa, após o preenchimento dos requisitos exigidos, tornou-se estável. Para sua surpresa, foi declarada a desnecessidade do cargo que ocupava.

Considerando os termos dessa narrativa e o disposto na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que Maria:

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