Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200200404Nos moldes da Lei n. 9.637/1998, o dirigente máximo da entidade, qualificada como organização social, deve participar da...1457941200200404Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações SociaisNos moldes da Lei n. 9.637/1998, o dirigente máximo da entidade, qualificada como organização social, deve participar das reuniões do conselho de administração, sem direito a voto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126278Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941200136175Legislação FederalConsidere que um Agente de Trânsito e Transporte tenha recolhido a carteira de identidade de um cidadão durante uma inspeção de trânsito, recusando-se...Questão 457941200371269Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) destina-se a regulamentar dispositivos da Constituição Federal que dispõem sobre o direito d...Questão 457941200550618Legislação FederalO termo “bem procurado” é utilizado para caracterizar bens móveis e integrados que foram alienados de seu local de origem ou guarda. Ao ser considerad...Questão 457941200920017Legislação FederalA fim de cumprir as finalidades expressas na Lei nº 8.313/1991, os projetos culturais atendidos pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) dev...Questão 457941201031182Legislação FederalA ação popular é um instrumento jurídico que permite a qualquer cidadão brasileiro, no pleno gozo de seus direitos políticos, questionar judicialmente...Questão 457941201102872Legislação FederalNo que se refere à Lei nº 4.591/1964, que dispõe sobre Condomínio em Edificações e Incorporações Imobiliárias, analise as afirmativas a seguir. I. O p...Questão 457941201335729Legislação FederalA dívida ativa da Fazenda Pública é o conjunto de créditos de natureza tributária e não tributária, constituídos contra devedores que, por diversas ra...Questão 457941201497943Legislação FederalQuanto às normas federais sobre gestão de convênios e demais instrumentos de cooperação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ...Questão 457941201613122Legislação FederalA fiscalização de natureza preventiva refere-se a um conjunto de ações e atividades realizadas com o objetivo de prevenir ou evitar irregularidades, i...