Julgue o item a seguir, com base nas disposições das Leis n.º 5.194/1966 e n.º 6.496/1977. De acordo com a Lei n.º 5.194...

No que se refere ao Conselho Curador, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação de regência, o processo administrativo com decisão def...

As ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de tecnologias, tendo em vista a solução de proble...

A deliberação da Assembleia Geral acerca de eventual transformação, incorporação, fusão ou cisão do SERPRO deve ocorrer de forma prévia à decisão do M...

Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.O Decreto n.º 7.053/2009, que tem como objeto a proteção dos direitos da p...

A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...

Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), instituída pela Lei n.° 6.496/1977, assinale a opção correta.

Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente...

Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.É exigido do provedor de serviço de nuvem, para prestar serviços de computação e...

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. A implementação do conceito de usina-plataforma deve acontecer a partir da licença de ope...

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a co...