Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200200438São particulares que que recebem do Poder Público a incumbência de realização de determinada atividade, e o realizam em ...1457941200200438Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSão particulares que que recebem do Poder Público a incumbência de realização de determinada atividade, e o realizam em nome próprio, por sua conta e risco, sob a fiscalização do Estado. O enunciado se refere ao conceito de: Aagente delegado. Bagente oficial. Cfiel depositário. Dagente credenciado. Eagente honorífico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238146Direito ConstitucionalComo se denomina o tipo de tributo que a União pode instituir para custear serviços de assistência e previdência social, nos termos da Constituição Fe...Questão 457941200518211Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, excetuand...Questão 457941200611246Direito ConstitucionalAssim como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, os servidores públicos possuem uma série de direitos básicos assegurados pela Constituiç...Questão 457941200691900Direito ConstitucionalConsiderando os termos da Lei Federal n.º 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, assina...Questão 457941200798153Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200817117Direito ConstitucionalCom base na Súmula 655 do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200936282Direito ConstitucionalA nossa Constituição Federal de 1988 trata do direito à saúde como política social brasileira. De acordo com esse documento, considere os artigos abai...Questão 457941201043834Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com o Art. 5º, XLVI da Constituição Federal. A Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as...Questão 457941201147629Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...Questão 457941201163666Direito ConstitucionalEm seu trâmite processual no Congresso Nacional, o projeto de lei orçamentária anual poderá receber emendas dos parlamentares. Nos termos da CRFB/1988...