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Aquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coaçã...

📅 2010🏢 VUNESP🎯 FUNDAÇÃO CASA📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca VUNESP no concurso para FUNDAÇÃO CASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200200465
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Aquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, terá o direito de ajuizar a ação judicial de
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