Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200200465Aquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou a...1457941200200465Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, terá o direito de ajuizar a ação judicial de Ahabeas data. Bmandado de injunção. Chabeas corpus. Dmandato liberatório. Emandato de segurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226111Direito ConstitucionalPromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é de competênciaQuestão 457941200363036Direito ConstitucionalConsidere que, por meio da Emenda Constitucional n° 01/2020, foi incluída na Constituição do Estado X a determinação de que os serviços públicos de sa...Questão 457941200953576Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5° , II, da atual Constituição. Sobre o t...Questão 457941200978012Direito ConstitucionalA federação, de um modo geral, tem como uma de suas características a existênciaQuestão 457941201031518Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Administração Pública explicitamente presentes na promulgação da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201212932Direito ConstitucionalAs emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem podem ser aprovadas, dentre outras situações, casoQuestão 457941201473766Direito ConstitucionalA respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201623978Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os...Questão 457941201787459Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, é correto afirmar queQuestão 457941202016063Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administr...