Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que

o devedor, não podendo cumprir a prestação na espécie ajustada, a substituirá pelo seu valor, em moeda corrente.

o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.

o incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

a responsabilidade criminal é independente da civil, não podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo civil.

Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que

A) o devedor, não podendo cumprir a prestação na espécie ajustada, a substituirá pelo seu valor, em moeda corrente. | B) o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança. | C) o incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. | D) a responsabilidade criminal é independente da civil, não podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo civil.

Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade c...

Questão 457941200290092Direito Civil

A capacidade jurídica envolve a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres pessoalmente. Mais especificamente, significa que as mais diversas re...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200571965Direito Civil

As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:

#Contratos Específicos#Cláusulas Especiais de Compra e Venda

Questão 457941200845882Direito Civil

No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Indenização e Liquidação do Dano#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941200855589Direito Civil

Benjamin da Silva Xavier, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para uma operação militar na região de fronteira Amazônica. Decorr...

#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201136915Direito Civil

Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA. Assinale-a:

#Defeitos Redibitórios e Evicção#Contratos Gerais

Questão 457941201782745Direito Civil

Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

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