Sobre a cobrança das contribuições sociais na Just...

Q: Sobre a cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho, marque a resposta correta:

A) como forma de ganhar eficiência, é possível, mediante ato do Ministro da Previdência Social, a dispensa de manifestação do INSS nos processos, quando o valor total das verbas que integram o salário de contribuição não exceder a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); | B) não se aplicam as regras trabalhistas à atualização dos créditos devidos a título de contribuições sociais, que deve observar a legislação específica em vigor; | C) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é titular dos créditos relativos às contribuições sociais executadas perante a Justiça do Trabalho, e os respectivos valores devem ser recolhidos em nome daquela autarquia; | D) elaborada a conta das contribuições, o INSS deverá ser intimado, pela via postal, para se pronunciar em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão; | E) sendo a sentença ilíquida, o cálculo das contribuições sociais será feito tão-logo realizado o efetivo pagamento da obrigação trabalhista, salvo se o juiz do trabalho determinar a sua cobrança conjunta;

457941200200674

Ano: 2010Banca: TRT 21R (RN)Organização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Conflito Individual e Procedimentos

Sobre a cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho, marque a resposta correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre a cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho, ...

Questões relacionadas para praticar

Sobre a cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho, ...

Questões relacionadas para praticar