Ao presidente da República cabe I- a chefia de Estado e a de governo. II- manter relações com Estados estrangeiros, bem ...

De acordo com o STF, não cabe ao juiz do caso realizar a contagem diferenciada do tempo de serviço prestado em condições especiais para fins de conces...

Julgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legi...

No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante aprovação ...

Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.O Superior Tribunal de Justiça t...

Com base na CF e no entendimento do STF, assinale a opção correta quanto aos direitos e garantias fundamentais e aos partidos políticos.

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.Diante da inexistência de lei federal pertinente, os...

Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere que a sigla SNCTI, sempre que u...

As disposições constitucionais transitórias, assim como os preâmbulos constitucionais, não comportam valor jurídico relevante.

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores

Acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.