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Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade.II. O pluralismo político não é um dos fundame...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, determina que são direitos dos trabalhadores urbanos e r...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, protege a liberdade da manifestação do pensamento, ao me...
Leia as afirmativas a seguir: I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. II. No Brasil...
Leia as afirmativas abaixo. É vedado ao Servidor Público: I. Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qua...
Leia as afirmativas a seguir: I. Aos litigantes não são assegurados o contraditório e a ampla defesa. II. As associações podem ser compulsoriamente di...
Analise as informações a seguir: I. O Estado tem a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos filhos dos cidadãos...
De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO:
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura. II. O processo civ...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA: