Severino, diante da comprovada infidelidade de sua esposa Conceição, ao manter relação amorosa com Carla, sua colega de ...

São absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil

Joyce de Assis e Marcel Queirós são proprietários de imóveis vizinhos e limítrofes na zona urbana do município de Nobres, Mato Grosso. Marcel iniciou ...

Aquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:

Juliano viveu uma vida de excessos e se preocupa em dar um fim útil ao considerável conjunto de bens que amealhou durante a sua vida. Por isso, deseja...

Dona Ilka faleceu aos 60 anos, deixando de herança o apartamento em que residia sozinha, os móveis que o guarneciam e algum dinheiro guardado no banco...

Pedro Silva é o sócio majoritário das sociedades empresárias pertencentes à família Silva: Silva Eventos Ltda., Silva Tour Ltda. e Silva Alimentos e B...

Ana, de 85 anos, viúva e mãe de Carlos, vive sozinha em sua casa no Rio de Janeiro, desde que o filho se mudou para o interior de São Paulo, deixando ...

Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a particip...

Juliana se casou com o seu namorado de adolescência, Raul. Os sogros dela, Ana e Ricardo, não ficaram muito satisfeitos, pois preferiam que Raul tives...

A sociedade empresária Transportes Ltda. celebrou contrato com a sociedade empresária Manutenções Ltda., por via do qual esta se obrigou perante aquel...