A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.Partido político não pode receber recursos f...

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.No constitucionalismo mo...

Julgue o próximo item, relativo ao controle de constitucionalidade e aos mecanismos de freios e contrapesos.Deferida medida cautelar pelo conselho esp...

Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.

Julgue os seguintes itens, com base no entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal (STF). I Cabe reclamação constitucional quando já houver tran...

Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. Ao nomear um ministro de Estado, o presidente da República exerce...

Com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, os estados-membros podem instituir, med...

Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

No que se refere ao Poder Legislativo e aos tribunais de contas, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Improbidade Administra...